Ney Lopes de Souza nasceu em Natal (RN), no
dia 14 de fevereiro de 1945, filho de Josias de Oliveira Souza e Neusa Lopes de
Souza.
Iniciou sua trajetória
profissional em 1958, atuando como repórter do jornal Tribuna do Norte. No ano
seguinte passou a integrar a equipe do Jornal do Comércio, de
Recife. Em 1960 tornou-se redator do periódico potiguar
A Ordem, no qual trabalhou por cinco anos. Em 1963, ano em que ingressou no
curso de Direito, começou a dar aulas para alunos dos antigos 1º e 2º graus, em
Natal. No ano de 1964 atuou como promotor de Justiça em Ceará Mirim, até o ano
seguinte, quando exerceu o cargo de assistente Jurídico no Serviço Social do
Comércio (SESC) de Natal. Em 1966, exerceu diferentes atividades jornalísticas:
em Recife foi redator na Folha de S. Paulo e na Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), além de colaborador na revista O
Cruzeiro. Em Natal, colaborou com o periódico RN Econômico.
No ano de 1967 formou-se em
Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Nesse mesmo
ano, atuou como correspondente no Diário de Pernambuco e na Folha de S. Paulo,
em Natal. Em 1968, também na capital potiguar, presidiu a Associação dos
Funcionários Públicos do RN e tornou-se Vogal Representante da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB). Nesse mesmo ano passou a formar o quadro de
profissionais da UFRN, atuando como Procurador Jurídico e Professor Adjunto de
Direito Constitucional, além de assessor de documentação e divulgação na
Fundação do Programa Centro Rural Universitário de Treinamento e Ação
Comunitária (CRUTAC). Em 1969 foi membro da Comissão Especial de Professores da
UFRN para implantação da Reforma Universitária.
Assumiu seu primeiro cargo
administrativo em 1971, quando foi convidado pelo então governador José Cortez
Pereira de Araújo (1971-1975) para Chefe da Casa Civil do Rio Grande do Norte.
No ano seguinte, passou a Secretário de Governo e Justiça do mesmo estado.
Entre 1973 e 1974 atuou como diretor administrativo da Companhia Energética do
Rio Grande do Norte.
Em 1975 assumiu seu primeiro
cargo eletivo como deputado federal, pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e
foi escolhido membro titular da Comissão Permanente de Constituição e Justiça.
No ano seguinte, no entanto, teve seu mandato cassado e seus direitos políticos
suspensos por dez anos, em decorrência Ato Institucional nº 5 (AI-5). Baixado
em dezembro de 1968, no decorrer do governo Costa e Silva (1967-1969), o
dispositivo, que vigorou por dez anos, concedia aos então governantes poder
para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou como tal
considerados.
Retornou ao cenário político em
1983, filiado ao Partido Democrático Social (PDS), como senador suplente pelo
Rio Grande do Norte. Dois anos depois, filiou-se ao Partido da Frente Liberal
(PFL). Em 1988 tornou-se presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (RN) e
vice-presidente do diretório regional do PFL. Em outubro desse mesmo ano
assumiu, também na condição de suplente, novo mandato de deputado federal,
durante o qual atuou como titular da Comissão Permanente de Constituição e
Justiça. Nas eleições municipais de novembro de 1988 foi candidato a vice de
Wilma Maria de Faria, eleita prefeita de Natal (1989-1992). Entre os anos de
1988 e 1990 licenciou-se duas vezes do mandato de Deputado Federal para exercer
o cargo de Prefeito da capital do estado potiguar.
Nas eleições de 1990
candidatou-se a deputado federal e foi eleito para o terceiro mandato no
Congresso Nacional. Tomou posse em 1991, ano em que se tornou Delegado Nacional
do PFL junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Vice-Líder do Bloco
PFL/PRN/PTB/PDC/PL/PSC/PRS/PST/PSD. Quando da formação de comissões na Câmara
dos Deputados, foi escolhido titular da Comissão Permanente de Constituição e
Justiça e de Redação, membro de comissão para projeto de emenda constitucional
(PEC) sobre alteração da legislação eleitoral e relator de comissão especial
para PEC sobre desregulamentação da economia, arquivada na Câmara.
Ainda no decorrer de 1991
presidiu a delegação parlamentar brasileira por três ocasiões: em Sevilha, em
decorrência da 10ª Conferência Interparlamentar Europa-América Latina; em Caracas,
durante a Reunião de Parlamentares da América Latina; e em Cartagena, na 8ª
Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano (PARLATINO). Além disso,
foi também Presidente do comitê organizador do I Encontro de Cúpula de
Parlamentares sobre a Terra, realizado em Nova York.
No ano seguinte, atuou como
presidente da delegação brasileira na 15ª Reunião do PARLATINO, em Assunção. Ao
longo de 1993 presidiu a delegação brasileira junto à 11ª Conferência
Interparlamentar Europa-América Latina, realizada em São Paulo, assim como a
Comissão Especial do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), na
reunião da Mesa Diretora, em Caracas. No decorrer de 1994 tornou-se
secretário-geral do PFL potiguar. No pleito de outubro foi novamente eleito
para a Câmara dos Deputados.
Em fevereiro de 1995 tomou posse
do quarto mandato e foi escolhido titular da Comissão Permanente da Comissão de
Constituição e Justiça e de Redação. Em março, atuou como titular da comissão
especial para PEC, transformada em emenda, que visava eliminar a distinção
entre empresa brasileira e empresa brasileira de capital nacional. No mês
seguinte presidiu a comissão mista para análise da medida provisória (MP) do
Plano Real, no Congresso Nacional, sendo também escolhido presidente da Comissão
Mista Quadros de Cargos DAS da Advocacia-Geral da União, em setembro. No
decorrer de 1995 tornou-se vice-líder do PFL e do bloco PFL/PTB, além de ter
sido eleito presidente do Instituto Tancredo Neves, órgão superior de estudos
políticos do PFL, para mandato de dois anos.
Em 1996 atuou como presidente da
Comissão Permanente de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. No
decorrer de 1997 passou a atuar como membro do Grupo de Trabalho Consolidação
da Legislação para Redução das Leis em Vigor. Ao longo do ano seguinte foi
titular de duas comissões especiais para PEC: uma sobre hábeas corpus,
transformada em emenda constitucional, e outra, arquivada pela mesa da Câmara,
que visava mudar os critérios de imunidade parlamentar. Nas eleições gerais de 1998
candidatou-se e foi eleito para cumprimento de sua quinta legislatura na Câmara
dos Deputados.
Em fevereiro de 1999 tomou posse
na Câmara. Em março, atuou como titular em comissão especial para PEC,
transformada em emenda constitucional, que visava modificações na estrutura do
Poder Judiciário. Em novembro foi escolhido relator da Comissão Parlamentar de
Inquérito instaurada para averiguar denúncias de aumentos abusivos nos preços
dos remédios. A CPI dos Medicamentos funcionou até junho de 2000 e seu relatório
apontou a grande rentabilidade obtida pelo setor de medicamentos, assim como a
resistência do mesmo a medidas para redução de preços de remédios. Ainda nesse
documento, Ney Lopes concluiu que poderia haver uma desaceleração da produção
de medicamentos no Brasil pelas multinacionais, caso não se estimulasse a
pesquisa no país.
Em 2001, ano no qual foi eleito
vice-líder do bloco PFL/PST na Câmara, tornou-se 1º Vice-Presidente e titular
da Comissão de Legislação Participativa, criada naquele ano com o objetivo de
receber as sugestões de iniciativa legislativa apresentadas por associações e
órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade civil, exceto
partidos políticos. Além disso, atuou em comissões especiais para PEC que
dispunham sobre período de mandato eletivo e sobre imunidade Parlamentar.
Em maio de 2002 esteve em Madri,
onde presidiu a Delegação do Parlatino, na Reunião das Mesas dos Parlamentos
Europeu e Latino-Americano. Em setembro de 2003 foi a Bogotá, cidade na qual
atuou como Presidente da Sessão de Instalação do Encontro entre Legisladores da
Comissão de Direitos Humanos do Congresso da Colômbia e do Parlatino. No que
diz respeito ao seu trabalho em comissões da Câmara, no decorrer desse ano
tornou-se membro da comissão especial para a Área de Livre Comércio das
Américas (ALCA), além de atuar na comissão para a PEC sobre o quadro temporário
do servidor público.
Em outubro de 2002 concorreu ao
sexto mandato como deputado federal, sendo eleito com 97.425 votos. Tomou posse
em fevereiro de 2003. No ano seguinte, tornou-se Vice-Líder do PFL e titular da
Comissão Permanente de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Em
junho de 2004 atuou como primeiro vice-presidente na comissão para a PEC que
visava instituir o voto aberto nas decisões do Legislativo Federal. Em outubro
presidiu a Delegação Latino-Americana à 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas,
na Audiência Parlamentar realizada em Nova Iorque.
Em fevereiro de 2005 passou a
atuar como procurador parlamentar. No decorrer desse mesmo ano atuou como
membro titular de comissões especiais para duas PEC: uma dispunha sobre
elegibilidade de Cônjuge e Parentes do Presidente da República, de Governador e
de Prefeito; outra visava ampliar para 31 de dezembro de 2005 o prazo para
aprovação e vigência de leis que alteravam o processo eleitoral de 2006.
Não mais candidatou-se a cargos
eletivos, mas permaneceu atuante na política regional. Nas eleições de 2006,
foi acusado de ter promovido eventos para angariar recursos financeiros para as
campanhas de Rosalba Ciarlini ao senado e Garibaldi Alves para governador do
Rio Grande do Norte, fora do prazo estabelecido pelo Tribunal Superior
Eleitoral. Dois anos depois, o Tribunal Regional Eleitoral daquele estado
julgou a ação improcedente.
No ano de 2011, mesmo afastado da
atividade política, foi considerado pelo Departamento Intersindical de
Assessoria Parlamentar (DIAP) o melhor parlamentar do Rio Grande do Norte. Além
da atuação partidária, passou a dedicar-se à advocacia e a escrever colunas
semanais para periódicos. Desde a década de 1960, publicou mais de uma dezena
de livros, nos quais realizou estudos referentes às áreas de direito, economia
e política.
Casou-se com Abigail de Andrade
Souza e teve três filhos, entre os quais, Ney Lopes Junior, vereador em Natal,
que chegou a assumir interinamente a prefeitura daquele município
FONTE - FGV
